STF determina bloqueio de mais de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto
O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 119 milhões em bens do ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que agora é investigado. A decisão é do ministro Flávio Dino e faz parte da “Operação Transparência”, da Polícia Federal.
De acordo com as investigações, Valdemar Costa Neto comandava um esquema de desvio de emendas parlamentares. Segundo a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto atuava como o verdadeiro gestor de milhões em verbas públicas, mesmo sem possuir mandato parlamentar.
O presidente do PL utilizava três servidores da Câmara dos Deputados para direcionar verbas públicas do “orçamento secreto” de acordo com os próprios interesses.
Para dar aparência de legalidade à fraude e esconder quem era o verdadeiro mandante, o nome de outros parlamentares era registrado de forma falsa como se fossem os “solicitantes” do dinheiro.
A investigação rastreou que pelo menos 21 indicações de emendas parlamentares foram forjadas sob esse método para beneficiar os interesses do presidente do PL.
Diante dos indícios de prejuízo aos cofres públicos, o STF determinou a suspensão imediata do pagamento e do empenho das 21 emendas identificadas na investigação.
Além do bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, o ministro Flávio Dino mandou suspender imediatamente o pagamento de todas as emendas investigadas. A Câmara dos Deputados foi intimada a entregar em um prazo de 10 dias todos os documentos internos sobre a tramitação dessas verbas.
A Advocacia Geral da União (AGU) também foi acionada para comunicar formalmente os municípios beneficiários sobre o congelamento dos repasses.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também foi notificada.
