STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale entre os réus da tragédia de Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e manteve o executivo entre os réus do processo que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Schvartsman responde a duas ações penais: uma por crimes ambientais e outra por homicídio qualificado pela tragédia.
O recurso rejeitado pela Sexta Turma se refere a uma decisão proferida em 7 de abril. Na ocasião, a maioria dos ministros acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Federal e determinou a reincorporação de Schvartsman aos processos criminais, após o Tribunal Regional Federal da 6ª Região ter trancado a ação penal contra o ex-executivo da Vale.
Em 28 de abril, a defesa de Schvartsman protocolou embargos de declaração, um tipo de recurso usado para solicitar esclarecimentos ou correções em decisões judiciais. Agora, em nova decisão, os ministros da Sexta Turma negaram esse pedido.
Fábio Schvartsman era presidente da Vale na época do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. O desastre deixou 270 pessoas mortas, incluindo duas mulheres grávidas, e despejou rejeitos de mineração em instalações da empresa, comunidades e no Rio Paraopeba.
Ao todo, além do ex-presidente da mineradora, outras 15 pessoas foram denunciadas pelo rompimento. Atualmente, o processo está na fase de audiências de instrução, com os depoimentos de mais de 160 pessoas, entre testemunhas de acusação, defesa e, posteriormente, dos próprios réus. A Justiça Federal estima que as audiências vão durar até maio do ano que vem, devido à complexidade do caso.
A CBN tenta contato com a defesa do ex-presidente da Vale para comentar a rejeição do recurso.
