TSE determina derrubada de site que oferecia criptomoedas em troca de apoio a Flávio Bolsonaro
A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou, na noite dessa sexta-feira (9), a derrubada do site de venda de criptomoedas que distribuiua tokens para usuários que compartilhassem a mensagem “B22” e conteúdos que incentivam o voto no candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL.
A ação foi apresentada ao Tribunal pela equipe da campanha do presidente Lula. Na decisão, Estela Aranha afirmou que o site extrapola a mera manifestação política de apoiadores e pode se configurar como um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral – o que pode infringir as regras da Justiça Eleitoral.
Ela citou como indícios a própria descrição do projeto, a divulgação de regras para participação e as referências expressas ao “voto 22”, número de urna de Flávio Bolsonaro.
A ministra determinou que os responsáveis pela iniciativa suspendam imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens “ou qualquer outra vantagem econômica” condicionada a publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura bolsonarista.
A campanha de Flávio também havia apresentado uma notícia crime contra os responsáveis pelo perfil, alegando não ter qualquer relação com o conteúdo.
