Mendonça pede vista em julgamento para condenar Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata Amaral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira vista no julgamento do caso em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro é réu por ter difamado a deputada Tabata Amaral em uma discussão sobre saúde menstrual.
O julgamento em plenário virtual foi suspenso com placar de 4 votos a 0 pela condenação. Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, assim como os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com o pedido, Mendonça tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário
Moraes votou pela pena de um ano de detenção em regime aberto, além de multa. O ministro considerou que o ex-deputado “sabidamente se valeu de fake news, um dos maiores instrumentos de violência ao sistema
democrático” para atacar a deputada, “em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”. Para ele, as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar, por não guardarem relação com o exercício do mandato.
A ação foi movida por Tabata em 2021, após declarações feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais durante o debate sobre o programa de saúde menstrual. Segundo o voto de Moraes, ficou configurada a imputação de fato ofensivo à reputação da parlamentar, com o objetivo de descredibilizar sua atuação política.
Na época, Eduardo Bolsonaro afirmou que Tabata estaria agindo para “atender ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, empresário que teria relação com a “produtora de absorventes P&G”. Ela rebateu afirmando que toda a “linha de pensamento” de Eduardo se baseou em fake news, pois Lemann não tem qualquer relação com P&G e ela não tem qualquer relação com empresário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor da condenação.
