Duas cidades de MG realizam eleições suplementares neste domingo (21)
Os eleitores de Amparo do Serra, na Zona da Mata, e de Bonito de Minas, no Norte do estado, retornam às urnas neste domingo, dia 21, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos.
As eleições suplementares foram convocadas pela Justiça Eleitoral após a anulação dos resultados do pleito municipal de 2024 nos dois municípios.
Segundo o Tribunal Regional de Minas, em Amparo do Serra, o então prefeito eleito chegou a tomar posse depois de obter decisão favorável junto ao órgão. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão e confirmou a inelegibilidade do candidato em razão de uma condenação por crime contra a administração pública. Com isso, os votos foram anulados e ele deixou o cargo.
Já em Bonito de Minas, o candidato mais votado não chegou a ser diplomado e nem empossado. O registo foi indeferido devido a uma condenação por abuso de poder político nas eleições municipais de 2020, o que resultou na sua inelegibilidade.
Desde então, os dois municípios são administrados de forma interina pelos presidentes das respectivas câmaras municipais, que permanecem à frente do Executivo, até a escolha e posse dos novos eleitos.
Em entrevista à CBN Belo Horizonte, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, explicou que as eleições suplementares ocorrem quando a Justiça Eleitoral identifica irregularidades que impedem a permanência dos candidatos eleitos nos cargos.
Segundo ele, o novo pleito reforça a importância do cumprimento das regras eleitorais.
“Então, neste final de semana, por exemplo, teremos eleições suplementares, porque o Tribunal Regional Eleitoral, a Justiça Eleitoral de um modo geral, reconheceu que nessas duas localidades ocorreram fraudes, inviabilizam a permanência dos eleitos, no caso prefeito e vice-prefeito, nos seus cargos. Então, nós teremos novas eleições. Isso é natural, isso ocorre, isso reforça a preocupação completa eleitoral, limpo, transparente e observa as regras do juro. Quando isso ocorre, é porque em algum momento lá atrás, essas regras não foram observadas. Então, é mais um incentivo a que os partidos políticos ou os candidatos observem as regras. Quem observou as regras, aqueles que efetivamente cumpriram a lei, não tiveram qualquer problema.”
O magistrado ressaltou que a organização de pleitos municipais fora de época não impacta a rotina do TRE de Minas, que se prepara também para as eleições gerais em outubro, para escolha de presidente, dois senadores, governador, além de deputados federais e estaduais pela população mineira.
Para garantir a realização da votação, a Justiça Eleitoral mobilizou urnas eletrônicas, mesários e equipes de apoio nas duas cidades.
A apuração poderá ser acompanhada pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral. A previsão é que os candidatos eleitos sejam diplomados até o dia 13 de julho. A data da posse será definida pelas câmaras municipais de cada cidade.
