PEC do fim da escala 6×1 completa um mês parada no Senado
A PEC que propõe o fim da escala de trabalho de seis dias para um de folga completou um mês no Senado sem ter uma definição sobre a tramitação.
A primeira movimentação formal está prevista para a próxima quarta-feira (1º), quando será realizada uma sessão de debate para discutir os impactos da medida. Já estão inscritos 30 representantes de trabalhadores e setores empresariais. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não foi definido.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, também vai se reunir com os autores da proposta deputada Erika Hilton e o deputado Reginaldo Lopes, além da nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão. A senadora ainda deverá ter uma reunião nesta segunda-feira para tratar do tema com o presidente Lula.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que já apresentou uma PEC sobre a alteração da escala de trabalho, afirma que desde a Constituição para cá já houve tempo suficiente para rever a jornada. “É mais do que justo, 40 anos depois se reduzir mais 4h. Ninguém pode falar que é falta de debate. Agora, queremos aprovar o que veio da Câmara para o Senado, e entendo que a resistência diminui mais a cada dia. Claro, há setores preocupados“, afirmou.
Apesar da pressão do governo para dar celeridade à análise, Alcolumbre vem indicando que alterações podem ser realizadas ao texto. Paim ressalta que a ideia é buscar evitar o retorno da matéria para a Câmara. Segundo o parlamentar, ajustes à proposta poderiam ser feitos através de emenda de redação ou acordo com o governo para inserir mudanças do Senado no texto da regulamentação das escalas especiais, que tramita na Câmara.
A proposta é prioridade para o Palácio do Planalto em ano eleitoral. O texto reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1.
O setor empresarial resiste: o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, lidera no Congresso uma ofensiva contra a PEC que acaba com a escala 6X1. Ele apoia a proposta alternativa apresentada pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho, prevendo remuneração por horas trabalhadas.
Apesar das resistências, integrantes da oposição não se colocam frontalmente contra a mudança na escala de trabalho, considerando o impacto eleitoral.
