PF mira ex-governador de MT em operação sobre suspeita de desvio de R$ 308 milhões
O ex-governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, está entre os alvos de operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (6) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Essa investigação apura um suposto esquema de desvios de recursos públicos, envolvendo um acordo firmado entre o governo de Mato Grosso e a operadora Oi.
Também são alvos das medidas o deputado federal por Mato Grosso, Fábio Garcia, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ulisses Rabaneda, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ricardo Almeida, dentre outros investigados.
Essa apuração teve origem num acordo firmado em abril de 2024, quando o Estado reconheceu a inconstitucionalidade de uma cobrança tributária e assumiu o compromisso de restituir cerca de R$308 milhões à Oi, representada pelo escritório Ricardo Almeida Advogados Associados.
Segundo a Polícia Federal, esse acordo teria sido utilizado para utilizar o desvio de recursos públicos por meio de uma estrutura sofisticada financeira. Nessa decisão, o ministro Flávio Dino afirma que a investigação identificou indícios da criação antecipada de fundos de investimento estruturados antes mesmo da assinatura do acordo.
Ainda de acordo com a PF, esses fundos teriam sido utilizados para pulverizar os recursos, dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar a identidade dos beneficiários finais.
O ministro também afirma que a investigação encontrou indícios de irregularidades, tanto na forma como o acordo foi fechado, quanto na movimentação dos recursos pagos pelo estado. Segundo a decisão, esses elementos justificam a adoção de medidas cautelares que foram cumpridas nesta quinta-feira (6), dentre elas busca e apreensão e quebras de sigilo para aprofundamento dessa apuração.
A investigação apura suspeita de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro e uso de informação privilegiada.
Após a deflagração da operação, o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, se manifestou por meio de uma nota, afirmando que a sua relação com os fatos investigados decorre exclusivamente da sua atuação como advogado antes de assumir o cargo no Conselho Nacional de Justiça. Segundo a nota, ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas tratativas que resultaram no acordo envolvendo o crédito da Oi, perante o estado de Mato Grosso, com atuação limitada ao exercício regular da advocacia.
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso informou que irá se manifestar após ter acesso ao teor integral da decisão judicial, e também aos elementos da investigação.
Até o momento, o ex-governador Mauro Mendes, o deputado Fábio Garcia e o desembargador Ricardo Almeida, assim como outros investigados, ainda não se manifestaram.
