Congresso aprova projeto que pode extrapolar teto de gastos em R$ 7,5 bilhões em 2026
Com apoio do governo, o Congresso Nacional aprovou um projeto que pode extrapolar o teto de gastos em até R$ 7,5 bilhões neste ano eleitoral. Como contrapartida, o texto sinaliza um ajuste nas contas públicas em 2027.
As novas despesas foram incluídas num projeto que originalmente tratava apenas de receitas extraordinárias do petróleo para compensar a redução de impostos sobre combustíveis. O texto final aprovado abrigou diversos dispositivos adicionais e incentivos tributários direcionados a múltiplos setores da economia.
A proposta assegura uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para o setor de etanol; prorroga benefícios fiscais para as cadeias de fertilizantes e minerais críticos, além de conceder isenções tributárias vinculadas à realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil no ano que vem.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a desaceleração das despesas obrigatórias resultará em uma economia de cerca de R$ 10 bilhões no Orçamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a aprovação do projeto faz parte do esforço concentrado antes do início do período eleitoral.
