Fachin convoca plenário do STF para analisar relatórios da PF sobre suposta relação de Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, convocou uma sessão plenária para dia 15 de setembro, às 10h da manhã, para analisar o relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo analisará a validade do relatório da PF, feito a pedido do ministro André Mendonça.
Os ministros também vão decidir sobre o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) e se deve ser aberta ou arquivada investigação contra Moraes.
No dia 1° de setembro, a PGR manifestou pela nulidade da investigação ordenada por Mendonça. A Procuradoria-Geral argumenta que o ministro não deveria ter solicitado apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem um pedido do Ministério Público ou da PF. Ainda, afirma que a competência para decidir sobre a eventual apuração sobre a possível relação é do plenário do STF.
Na manifestação, a PGR não disse se as condutas apontadas pela PF poderiam representar indícios de crimes ou não.
O Supremo vive uma crise envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes após decisões relacionadas às investigações sobre o escândalo do Banco Master. Em 1º de setembro, André Mendonça retirou o sigilo de um procedimento no qual havia sido incluído um relatório da PF produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que mostrava mensagens de Vorcaro direcionadas a Moraes.
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento de Andrei Rodrigues da PF
O presidente do STF também suspendeu a liminar de terça-feira (8) do ministro André Mendonça, que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, bem como a decisão dessa quarta do ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração do diretor-geral ao cargo.
O presidente do STF ainda deu prazo de 48 horas para que o diretor-geral possa se manifestar e manteve a determinação de 72 horas para uma posição do ministro André Mendonça.
O ministro Edson Fachin também retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News nesta quarta-feira (9). Ao afastar o ministro do caso, Fachin assume a investigação, aberta desde 2019.
A decisão de Fachin vale a partir desta quarta-feira (9). Ou seja, todos os atos, decisões e determinações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes no decorrer do inquérito, há sete anos, seguem em vigor.
