Nunes Marques não levará adiante proposta de proibição de canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores à eleição
Diante da polêmica, Nunes Marques disse ao jornal O Globo que a proposta é um esboço e que pode ser discutida para as próximas eleições. A interlocutores, o presidente do TSE se mostrou contrário às mudanças nas regras faltando pouco tempo para o segundo turno.
A medida poderia atingir canais como o “Exército do Lula”, que ultrapassou 7 milhões de inscritos, e o canal “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de inscritos. A minuta da resolução começou a circular no Tribunal após duas reuniões entre os ministros, na sexta e nesta terça. A minuta, elaborada pelo ministro André Mendonça, apontava o risco de disseminação de conteúdos ilícitos perto da votação para justificar a medida. Outro argumento era a possível intgerferência na circulação de propaganda eleitoral. O tema causou repercussão na campanha de Lula. O presidente do PT, Edinho Silva criticou a proposta, mas disse confiar na conduta do presidente do TSE.
O tema também levantou divergências dentro do TSE. O gabinete de Mendonça divulgou uma nota afirmando que houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Segundo o comunicado, ficou definido, em conjunto, que Mendonça elaboraria a minuta para ser avaliada e votada pelos demais integrantes do Tribunal. A nota explica que, por tradição, cabe ao vice-presidente do TSE redigir os atos normativos que serão analisados pelo colegiado. Por isso, a tarefa foi atribuída a Mendonça. Pelo esboço, seriam considerados canais de transmissão político-eleitoral aqueles usados para divulgar conteúdos relacionados à disputa, mesmo quando o acesso não fosse público e dependesse de convite.
